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41/2023 |
Decreto executivo |
EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO |
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41/2023 |
Portarias |
AUXÍLIO TRANSPORTE |
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40/2023 |
Decreto executivo |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA |
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40/2023 |
Portarias |
GRATIFICAÇÃO POR ASSESSORAMENTO |
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39/2023 |
Decreto executivo |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS |
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39/2023 |
Portarias |
LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE |
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38/2023 |
Decreto executivo |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO |
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38/2023 |
Portarias |
LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE |
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37/2023 |
Decreto executivo |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO |
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37/2023 |
Portarias |
LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE |
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36/2023 |
Decreto executivo |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO |
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36/2023 |
Portarias |
LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE |
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35/2023 |
Decreto executivo |
REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.460/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
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35/2023 |
Portarias |
LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE |
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34/2023 |
Decreto executivo |
NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA |
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34/2023 |
Portarias |
LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE |
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33/2023 |
Decreto executivo |
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE AQUIDABÃ E NOMEIA SEUS MEMBROS 2023/2026 |
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33/2023 |
Portarias |
LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE |
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32/2023 |
Decreto executivo |
NOMEAÇÃO DE ASSESSSORA TÉCNICA NA SEMED |
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32/2023 |
Portarias |
LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE |
