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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
129/2022 Portarias PORTARIA SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA
128/2022 Leis Complementares LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 106/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
128/2022 Portarias PORTARIA SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
127/2022 Leis Ordinárias LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES – CMPPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
127/2022 Portarias PORTARIA SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE DO PREFEITO
126/2022 Leis Ordinárias LEI QUE DISPÕE O RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA AQUIDABÃ – ACESA NO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
126/2022 Portarias PORTARIA SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
125/2022 Leis Ordinárias LEI DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ
125/2022 Portarias PORTARIA QUE DISPÕE NOMES DOS REPRESENTANTES PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS RELATIVAS À CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE
124/2022 Leis Ordinárias LEI AUTORIZA CONCEDER PREMIAÇÕES DESCRITOS NOS ITENS I AO V PARA SER DESTINADOS ATRAVÉS DA DIRETORIA DE ESPORTES E LAZER ENTRE 2022 A 2024,DA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
124/2022 Portarias PORTARIA SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
123/2022 Leis Ordinárias LEI QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
123/2022 Portarias PORTARIA DE CONCESSÃO DE AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
122/2022 Portarias PORTARIA SOBRE CONCESSÃO DO ADICIONAL NOTURNO AO SERVIDOR PÚBLICO
122/2022 Leis Complementares ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 09 DE JUNHO DE 2017 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AQUIDABÃ/SE, REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS, ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO.
121/2022 Portarias PORTARIA SOBRE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
121/2022 Leis Ordinárias LEI DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO.
120/2022 Leis Ordinárias LEI DIPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS PARA DENTRO E FORA DO ESTADO, PARA PREFEITO, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS.
120/2022 Portarias PORTARIA SOBRE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
119/2022 Portarias PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE