Legislações e Atos | Page 34 | Prefeitura Municipal de Aquidabã

Legislação	Categoria	Título
12/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES.
12/2022	Portarias	PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE DATA DE ADMISSÃO
11/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃOES DOS SERVIDORES.
11/2022	Portarias	PORTARIA DE CONCESSÃO DE AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
10/2022	Decreto executivo	NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/2022	Portarias	PORTARIA DE AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
9/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES.
9/2022	Portarias	PORTARIA DE CONCESSÃO DE ALTERAÇÃO DE NÍVEL PARA PROFESSOR
8/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES.
8/2022	Portarias	PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE COCESSÃO DE AUXÍLIOS TRANSPORTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS
7/2022	Decreto executivo	NOMEAÇÕES COLETIVAS.
7/2022	Portarias	PORTARIA DE CONCESSÃO DE AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
6/2022	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
6/2022	Portarias	PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
5/2022	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO
5/2022	Portarias	PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA
4/2022	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
4/2022	Portarias	PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR
3/2022	Decreto executivo	NOMEIA LEILOEIRO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONDUZIR O CERTAME DOS LEILÕES DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3/2022	Portarias	PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR