Legislações e Atos | Page 13 | Prefeitura Municipal de Aquidabã

Legislação	Categoria	Título
9/2023	Portarias	NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
8/2023	Decreto executivo	NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA NA SEMS
8/2023	Portarias	NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
7/2023	Decreto executivo	NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA NA SEMAD
7/2023	Portarias	EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
6/2023	Erratas	ERRATA DO DECRETO Nº 80.
6/2023	Portarias	DESIGNA PREGOEIRA E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES
6/2023	Decreto executivo	NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA
5/2023	Erratas	ERRATA DO DECRETO Nº 79.
5/2023	Portarias	NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
5/2023	Decreto executivo	NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO
4/2023	Erratas	ERRATA DO DECRETO Nº 78.
4/2023	Portarias	MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2023/2026
4/2023	Decreto executivo	NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA QUADRIÊNIO 2023/2026
3/2023	Erratas	ERRATA DO DECRETO Nº 77.
3/2023	Portarias	DESIGNINAÇÃO DE SERVIDOR PARA ADMINISTRAR O SIAFIC
3/2023	Decreto executivo	DISPÕE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO
2/2023	Erratas	ERRATA DO DECRETO Nº 76.
2/2023	Portarias	CESSÃO DE SERVIDOR
2/2023	Decreto executivo	REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA