Pular para o conteúdo principal
Ir para:
Conteúdo[1]
Menu[2]
Busca[3]
Rodapé[4]
Portal Atualizado em: 28/12/2024
Glossário
Perguntas Frequentes
Prefeitura Municipal de Aquidabã
Aperte enter para pesquisar ou pressione ESC para sair...
SIAFIC
Início
A Prefeitura
Estrutura Organizacional
Prefeito
Vice-Prefeito
Secretarias
História
Dados Municipais
Feriados Municipais
Agenda
Telefones
Galeria de Imagens
Legislações e Atos
Licitações e Contratos
Prestação de Contas
Patrimônio
Noticias
Links Úteis
e-Sic Sic
Concursos
Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início
/
Legislacoes E Atos
/
Decreto Executivo
/
Acessoexterno
/
Https
/
Www.municipioonline.com.br
/
Se
/
Prefeitura
/
Aquidaba
/
Contribuinte
/
Portaltransparencia
/
Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
1997
2001
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Decreto executivo
Decretos
Erratas
Lei Orgânica do Município
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Portarias
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
29/2024
Portarias
CONCEDE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
28/2024
Portarias
CONCEDE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
27/2024
Portarias
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS DE DIRETORES E COORDENADORES DA SUNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
26/2024
Portarias
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR
25/2024
Portarias
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA SERAIAS SILVA SANTOS COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA
24/2024
Portarias
DESIGNA ENCARREGADO PARA ATUAR COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
23/2024
Portarias
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TEMPORARIAMENTE
22/2024
Portarias
DISPÕE SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
21/2024
Portarias
DISPÕE SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
20/2024
Portarias
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
19/2024
Portarias
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR JOSÉ FLAVIO BARRETO SANTOS
18/2024
Portarias
CONCEDE ADICIONAL NOTURNO TEMPORARIAMENTE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
17/2024
Portarias
CONCEDE AUXÍLIO TRANSPORTE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
16/2024
Portarias
DISPÕE SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
15/2024
Portarias
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
14/2024
Portarias
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TEMPORARIAMENTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
13/2024
Portarias
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS
12/2024
Portarias
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINARIO
11/2024
Portarias
DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS DE DIRETORES E COORDENADORES DASS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
10/2024
Portarias
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
‹ anterior
7 registro de um total de 54
próximo ›
Exportar PDF
Exportar CSV
Sorry, you need to enable JavaScript to visit this website.