Legislações e Atos | Page 8 | Prefeitura Municipal de Aquidabã

Legislação	Categoria	Título
116/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR DE OPERAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO – LEI COMPLEMENTAR 195 DE 8 DE JULHO DE 2022, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 79 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
115/2023	Portarias	CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR ASSESSORAMENTO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
114/2023	Portarias	DISPÕE A CONCESSÃO DE AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
113/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DO (A) SERVIDOR (A).
112/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DO (A) SERVIDOR (A).
111/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DO (A) SERVIDOR (A).
110/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DO (A) SERVIDOR (A).
109/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DO (A) SERVIDOR (A).
108/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DO(A) SERVIDOR(A).
107/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA.
106/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
105/2023	Portarias	EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
104/2023	Portarias	INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AQUIDABÃ/SE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
103/2023	Portarias	DESIGNAR O ENCARREGADO PARA ATUAR COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AQUIDABÃ/SE, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
102/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL.
101/2023	Portarias	ALTERA A PORTARIA Nº 91/2023, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS JUVENTUDES.
100/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA.
99/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO.
98/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA.
97/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO.