Legislações e Atos | Page 10 | Prefeitura Municipal de Aquidabã

Legislação	Categoria	Título
133/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
132/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
131/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
130/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE AVERBAÇÂO POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
129/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
128/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
127/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
126/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
125/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E A COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO DESTE MUNICÍPIO.
124/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA PRÓPRIA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
123/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE AUXÍLIO TRASPORTE O(A) SERVIDOR(A) E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
122/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DO (A) SERVIDOR(A).
121/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DO (A) SERVIDOR(A).
120/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DO (A) SERVIDOR(A).
119/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DO (A) SERVIDOR(A).
118/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DO (A) SERVIDOR(A).
117/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DO (A) SERVIDOR(A).
116/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR DE OPERAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO – LEI COMPLEMENTAR 195 DE 8 DE JULHO DE 2022, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 79 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
115/2023	Portarias	CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR ASSESSORAMENTO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
114/2023	Portarias	DISPÕE A CONCESSÃO DE AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.