Legislações e Atos | Page 16 | Prefeitura Municipal de Aquidabã

Legislação	Categoria	Título
52/2023	Portarias	GRATIFICAÇÃO POR ASSESSORAMENTO
52/2023	Decreto executivo	PONTO FACULTATIVO E FERIADO.
51/2023	Portarias	GRATIFICAÇÃO POR ASSESSORAMENTO
51/2023	Decreto executivo	CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ
50/2023	Portarias	LICENÇA PRÊMIO
50/2023	Decreto executivo	NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
49/2023	Portarias	LICENÇA PRÊMIO
49/2023	Decreto executivo	DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO
48/2023	Portarias	LICENÇA PRÊMIO
48/2023	Decreto executivo	DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO
47/2023		GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE OPERACIONAL FIXA
47/2023	Decreto executivo	DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO
46/2023	Portarias	CESSÃO DE SERVIDOR
46/2023	Decreto executivo	DECRETO DE NOMEAÇÕES.
45/2023	Portarias	LICENÇA SEM VENCIMENTO
45/2023	Decreto executivo	DECRETO DE EXONERAÇÃO.
44/2023	Portarias	CONCESSÃO DE ALTERAÇÃO DE NÍVEL PARA PROFESSSOR
44/2023	Decreto executivo	DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO
43/2023	Portarias	GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO
43/2023	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO