Legislações e Atos | Page 15 | Prefeitura Municipal de Aquidabã

Legislação	Categoria	Título
31/2023	Portarias	LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
31/2023	Decreto executivo	NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA NA SEMAP
30/2023	Portarias	LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
30/2023	Portarias	LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
30/2023	Decreto executivo	NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NA SEMAP
29/2023	Portarias	LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
29/2023	Decreto executivo	DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 155 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/2023	Portarias	LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
28/2023	Decreto executivo	REDUZ PERCENTUAIS DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E LIMITA A CONCESSÃO OU A UTILIZAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES DIVERSAS
27/2023	Portarias	LICENÇA COM VENCIMENTO
27/2023	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO PERCENTUAL DOS CARGOS EM COMISSÃO
26/2023	Portarias	CESSÃO DE SERVIDOR
26/2023	Decreto executivo	FIXA OS SUBSÍDIOSPERCEBIDOS PELOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PROCURADOR NO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ
25/2023	Portarias	LICENÇA SEM VENCIMENTO
25/2023	Decreto executivo	EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
24/2023	Portarias	LICENÇA SEM VENCIMENTO
24/2023	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE FACULTATIVO E FERIADO
23/2023	Portarias	CESSÃO DO SERVIDOR
23/2023	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
22/2023	Portarias	LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE