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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
118/2021 Portarias PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
117/2021 Leis Ordinárias LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ORGÃOS PÚBLICOS E OS PRIVADOS A DAR PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO À PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
117/2021 Portarias PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
116/2021 Leis Ordinárias LEI QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, POR INTERMÉDIO DE ACORDO DIRETO COM OS CREDORES, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO III, DO § 8º, DO ARTIGO 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
116/2021 Portarias PORTARIA SOBRE READAPTAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL
116/2021 Portarias PORTARIA QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE LEILÃO DE BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS
115/2021 Leis Ordinárias LEI DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE AALCA – ACADEMIA AQUIDABÃENSE DE LETRAS, CULTURA E ARTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ-SE.
115/2021 Portarias PORTARIA SOBRE READAPTAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL
114/2021 Leis Ordinárias LEI INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA E ÓRGÃOS.
114/2021 Portarias PORTARIA SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
113/2021 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ (PPA)
113/2021 Portarias PORTARIA QUE RETIRA O AUXÍLIO TRANSPORTE DO SERVIDOR PÚBLICO
112/2021 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E S FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL (LOA)
112/2021 Portarias PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
111/2021 Leis Ordinárias LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR O DIA 18 DE MAIO COMO O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
111/2021 Portarias PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
110/2021 Leis Ordinárias LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 105/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
110/2021 Portarias PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
109/2021 Leis Ordinárias LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2022
109/2021 Portarias PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE