Legislações e Atos | Page 9 | Prefeitura Municipal de Aquidabã

Legislação	Categoria	Título
48/2023	Portarias	LICENÇA PRÊMIO
47/2023	Decreto executivo	DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO
47/2023		GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE OPERACIONAL FIXA
46/2023	Decreto executivo	DECRETO DE NOMEAÇÕES.
46/2023	Portarias	CESSÃO DE SERVIDOR
45/2023	Decreto executivo	DECRETO DE EXONERAÇÃO.
45/2023	Portarias	LICENÇA SEM VENCIMENTO
44/2023	Portarias	CONCESSÃO DE ALTERAÇÃO DE NÍVEL PARA PROFESSSOR
44/2023	Decreto executivo	DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO
43/2023	Portarias	GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO
43/2023	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO
42/2023	Portarias	AUXÍLIO TRANSPORTE
42/2023	Decreto executivo	NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO
41/2023	Portarias	AUXÍLIO TRANSPORTE
41/2023	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO
40/2023	Portarias	GRATIFICAÇÃO POR ASSESSORAMENTO
40/2023	Decreto executivo	REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
39/2023	Portarias	LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
39/2023	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
38/2023	Portarias	LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE