Legislações e Atos | Page 13 | Prefeitura Municipal de Aquidabã

Legislação	Categoria	Título
51/2023	Decreto executivo	CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ
51/2023	Portarias	GRATIFICAÇÃO POR ASSESSORAMENTO
50/2023	Decreto executivo	NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
50/2023	Portarias	LICENÇA PRÊMIO
49/2023	Decreto executivo	DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO
49/2023	Portarias	LICENÇA PRÊMIO
48/2023	Decreto executivo	DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO
48/2023	Portarias	LICENÇA PRÊMIO
47/2023	Decreto executivo	DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO
47/2023		GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE OPERACIONAL FIXA
46/2023	Decreto executivo	DECRETO DE NOMEAÇÕES.
46/2023	Portarias	CESSÃO DE SERVIDOR
45/2023	Decreto executivo	DECRETO DE EXONERAÇÃO.
45/2023	Portarias	LICENÇA SEM VENCIMENTO
44/2023	Decreto executivo	DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO
44/2023	Portarias	CONCESSÃO DE ALTERAÇÃO DE NÍVEL PARA PROFESSSOR
43/2023	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO
43/2023	Portarias	GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO
42/2023	Decreto executivo	NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO
42/2023	Portarias	AUXÍLIO TRANSPORTE