Pular para o conteúdo principal
Ir para:
Conteúdo[1]
Menu[2]
Busca[3]
Rodapé[4]
Portal Atualizado em: 11/12/2024
Glossário
Perguntas Frequentes
Prefeitura Municipal de Aquidabã
Aperte enter para pesquisar ou pressione ESC para sair...
SIAFIC
Início
A Prefeitura
Estrutura Organizacional
Prefeito
Vice-Prefeito
Secretarias
História
Dados Municipais
Feriados Municipais
Agenda
Telefones
Galeria de Imagens
Legislações e Atos
Licitações e Contratos
Prestação de Contas
Patrimônio
Noticias
Links Úteis
e-Sic Sic
Concursos
Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início
/
Legislacoes E Atos
/
Leis Complementares
/
Acessoexterno
/
Https
/
Portaltransparencia
/
Acessoexterno
/
Https
/
Www.municipioonline.com.br
/
Se
/
Prefeitura
/
Aquidaba
/
Contribuinte
/
Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
1997
2001
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Decreto executivo
Decretos
Erratas
Lei Orgânica do Município
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Portarias
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
54/2024
Portarias
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
53/2024
Portarias
DISPÕE SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
52/2024
Portarias
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
51/2024
Portarias
DISPÕE SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
50/2024
Portarias
DISPÕE SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
49/2024
Portarias
DISPÕE SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
48/2024
Portarias
DISPÕE SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
47/2024
Portarias
DISPÕE SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
46/2024
Portarias
DISPÕE SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
45/2024
Portarias
DISPÕE SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
44/2024
Portarias
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2024 DA PMA
43/2024
Portarias
DISPÕE SOBRE LICEÇA A TÍTULO DE PÊRMIO POR ASSIDUIDADE
42/2024
Portarias
DISPÕE SOBRE LICEÇA A TÍTULO DE PÊRMIO POR ASSIDUIDADE
41/2024
Portarias
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
40/2024
Portarias
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
39/2024
Portarias
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
38/2024
Portarias
DISPÕE SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
37/2024
Portarias
DISPÕE SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
36/2024
Portarias
DISPÕE SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
35/2024
Portarias
DISPÕE SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
‹ anterior
2 registro de um total de 50
próximo ›
Exportar PDF
Exportar CSV
Sorry, you need to enable JavaScript to visit this website.